Home- busca: 21 de Abril
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 13:04
Barbante em pacote de biscoito é dissabor cotidiano, diz TJ
Angelita conta que em abril de 2007, ao servir biscoitos da marca Isabela a seus convidados durante
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:20
Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.889, de 25 de Junho de 2004.
Energética do Maranhão - CEMAR e altera a alínea a do inciso I do art. 3º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 13:38
Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina
última correição de sua gestão, antes de tomar posse, em 14 de abril, no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
Medida Provisória nº 156, de 23 de Dezembro 2003
Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Outubro de 2000 - 02:00
Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000.
abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.501, de 11 de julho de 2007
Altera as Leis nºs 10.355, de 26 de dezembro de 2001, 10.855, de 1º de abril de 2004, 8.112, de 11
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei estadual n° 7.738, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 6 de abril de 2004. Parcelamento de multas de trânsito.
Alegada ofensa à competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte (artigo 22, XI, da Constituição).
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:40
Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade
O Projeto de Lei 57/21, do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), foi aprovado com emenda do relator
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:10
Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 6ª parcela a beneficiários do Bolsa Família
partir de 21 de setembro. Caixa também libera nesta sexta os saques da quinta parcela para nascidos em novembro.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:17
Projeto permite divórcio extrajudicial para casal com filho incapaz ou nascituro
O Projeto de Lei 731/21 altera a legislação civil para permitir que o divórcio, a separação e a
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:17
DECRETO Nº 9.254, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:21
LEI Nº 13.305, DE 4 DE JULHO DE 2016
Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que “institui normas básicas
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 17:03
Câmara reduz idade mínima para se eleger deputado, governador e senador
(PEC 182/07 e apensados). Atualmente, a idade mínima para eleição de deputados é 21 anos
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:35
Decreto nº 7.807, de 17 de Setembro de 2012
disposto no inciso XXXII do caput, e no § 2º, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
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Legislação » Emendas Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:45
Emenda constitucional nº 69, de 29 de Março de 2012
Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Filha de pescador morto em briga com colega dentro de barco receberá indenização e pensão mensal
equivalente a um terço do salário do pai, até completar 21 anos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:58
Câmara Criminal Isolada absolve acusado de pedofilia e reduz pena de acusado de crimes na Ceasa
O primeiro réu havia sido condenado a 21 anos por ter abusado sexualmente de uma menor por quatro
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 11:59
Petrobras utiliza mais trabalhadores terceirizados do que próprios
para 21 dias de folga), já os terceirizados, na mesma função, têm jornada de 14X14 (14 dias de trabalho para 14 dias de folga)
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:42
Requerida prisão preventiva de vigia que confessou ter matado estudante em escola da Zona Oeste
Vigia de uma escola na Zona Oeste do Rio de Janeiro, teria matado a estudante M.G.S., de 21 anos de
